O presente blog traz a tona discussões sobre o tema segurança prisional. As amarras limítrofes impostas ao mister policial penal , hora atacada por teóricos anti- polícia, hora horrorizada pelos romancistas entusiastas da reinserção social, ainda esgarça todo o corpo prisional e desanima homens e mulheres comprometidos com a árdua tarefa. O nosso objetivo maior é debater a gestão de segurança prisional, numa visão moderna, sem improvisos, diagnosticando as disfunções e oferecendo propostas condizentes com a realidade.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011


GRUPOS TÁTICOS PRISIONAIS: Uma questão reorganização

Wanderson Eustáquio Costa
Agente Penitenciário

Torna-se necessária a reorganização dos grupos táticos de escolta e intervenção, isso não significa  ''crescer''; falo em otimizar recursos e padronizar procedimentos operacionais, mas, antes e acima de tudo, falta uma política que os identifique como protagonistas da segurança prisional e lhes determinem um perfil, uma identidade institucional, um campo de ação.

Que pese a operacionalidade e a predisposição de seus integrantes, mas ainda não basta, para a construção de uma identidade que satisfaça o fim proposto.

A criação intempestiva de grupos táticos sem definição de campo de ação, sem equipamentos, sem treinamento, afeta diretamente os seus guerreiros - paira a sensação de ser mais do mesmo. Como manter a marca "tática" com modus operandi de convencionais? Ou o que é pior experimentar a trágica frustração: "ser sem ser".

Não muito raro, no afã de buscar conhecimento e valorização, muitos desses valorosos homens buscam treinamento em outras instituições, muitos aplicam recursos próprios, e nem sempre têm o retorno esperado. Isso traduz a ausência de formação continuada, e o que é pior, torna  evidente as disfunções e, conseguinte, a distância do grupo do mister princípuo: operações táticas.

Estamos diante de um mistifório de grupos táticos e/ou especiais, cada um com seu rito operacional próprio, enfim, não experimentam um protocolo de ações confiáveis  tradução sombria de uma gestão de segurança prisional ainda marcada  por enormes disfunções internas.

Enfim, não há que se falar em grupo tático sem a formação adequada, esse aliás, deveria ser facultativo a todos os agentes de carreira do sistema prisional e, seria muito salutar o edital de processo seletivo.



4 comentários:

  1. Pois é meu amigo, muito bonitas e enfáticas as suas colocações e ideais, mas é assim que é nosso sistema mesmo. Sou um simples ASP temporário ou contratado, (como você preferir), mas antes de estar aqui na SEDS eu fui militar do Exército Brasileiro, fui 3° Sargento, e estando nessa máxima de poder ver as duas instituições eu entendi o porque de sermos assim tão menosprezados ou até mesmo esquecidos pela nossa instituição atual. A função de ASP controlada pela SEDS é muito nova e ainda por cima esta sendo muito testada. A verdade é que não temos regulamentos que amparem e demonstrem qual, oque ou como você deve executar certa ação. Tipo, hoje você é da escolta, amanhã é do GIT, depois é da portaria e depois até a rua. Mas a fonte do sucesso é a regulamentação, se você é uma coisa você fica naquilo, pois é pra isso que você é treinado exaustivamente. Hoje, um diretor de Cadeia, Presídio ou Penitenciária, ele faz oque quer com os ASP's, coloca no horário que bem entender, faz um mix do sabor que bem entender, e é nisso que ele mesmo se prejudica, pois se sem um regulamento já fica difícil distinguir oque é certo do que é ordem, imagina deixando o profissional como um nômade?!
    Bem, pra mim isso já mudaria as formas de pensar de muitos, padronizaria muita equipe, estabeleceria muita conduta e ainda seria fácil identificar os profissionais. Mas, enquanto isso não acontece, oque eu fico a ouvir por aqui é só: - to esperando o 5° dia útil.
    Abraços!!!!...

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  2. na minha opnião,o sistema só vai andar quando tdos forem efetivos...mas infelismente está mto longe de acontecer, pois não tem concurso...abço

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  3. Requerimento 707/11
    Da Comissão de Direitos Humanos, que solicita seja encaminhado à direção da Penitenciária Nelson Hungria pedido de informações sobre suposta autorização concedida a agentes penitenciários para que pudessem portar armas durante seu período de folga, em suas residências.

    Requerimento 708/11
    Da Comissão de Direitos Humanos, que solicita seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre os requisitos exigidos pelo órgão para a concessão de porte de arma a agentes penitenciários, bem como sobre procedimentos para o controle do uso de armas pelos servidores.

    Dois requerimentos aprovados pela mesa no dia 18/10/2011, agora é a SEDS, em resposta a ALMG/CDH, reconhecer que o “controle” no caso do requerimento 708/11, anda nas mãos de ocupante de cargo recrutamento amplo, que não ocupa cargo na carreira de ASP.

    Que apresente efetiva solução, viabilizando acesso aos servidores de carreira nesses setores, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES são assuntos tratados com a maior seriedade pelos órgãos/instituições que por força de suas atribuições, tem necessidade de utilizá-las; A própria lei, 10.826 juntamente com o PL 5.982, que caminha a passos largos no legislativo federal, tratam com maior cautela o assunto.
    Tenhamos também critérios de locação de pessoal para tratar destes assim como outros assuntos internos e de interesse ou matérias complexas.

    Para quem não tem conhecimento do PL 5982

    “Art. 6º .............................
    § 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V, VI e VII.

    O Art. 6° trata somente de servidores de carreira dos órgãos/instituições que trata.

    Trago uma rápida comparação.
    Pergunto aos ex militares que estão na SEDS/SUAPI.

    Os militares do quadro temporário tinham ou têm franco acesso a armas de fogo nas unidades militares do Exército, Marinha ou Aeronáutica, como os têm os militares do quadro permanente?


    Meu objetivo é aclarar o que parece obscuro, estamos vivenciando as mais diversas experiências ruins, chegar ao ponto do Estado, que tanto deu direitos, agora se ver sem mecanismos eficazes para retirar corruptos do seu quadro de temporários.


    Secretário Lafaiete, Sub. Murilo, Sup. Mourão e Luís, Dir. Danuzio e outros... ARMA DE FOGO É ASSUNTO SÉRIO, DEVE SER TRATADO POR SERVIDOR DE CARREIRA, SÓ ASSIM MINAS/seds/suapi AVANÇARÁ.

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  4. Obrigado Mourão e Luís!!! que os "18.185" entreguem as armas e que se renove a(s) escolta(s), agora em definitivo...

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