O presente blog traz a tona discussões sobre o tema segurança prisional. As amarras limítrofes impostas ao mister policial penal , hora atacada por teóricos anti- polícia, hora horrorizada pelos romancistas entusiastas da reinserção social, ainda esgarça todo o corpo prisional e desanima homens e mulheres comprometidos com a árdua tarefa. O nosso objetivo maior é debater a gestão de segurança prisional, numa visão moderna, sem improvisos, diagnosticando as disfunções e oferecendo propostas condizentes com a realidade.

segunda-feira, 21 de março de 2011

AS BOINAS E OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS

Nota-se o surgimento de uma nova tendência entre as peças de uniforme do agente penitenciário, indicando o uso da boina francesa, ou simplesmente a boina preta.

Historicamente a boina em discussão é uma cobertura de uso militar, conseguinte, submete-se ao regulamento de continências, honras, sinais de respeito e cerimoniais militares, daí a razão que lhe confere o uso exclusivo aos militares.

Fala-se muito na extensão da referida cobertura militar para os grupos operacionais do sistema prisional, incluindo o Comando de Operações Especiais. Erroneamente, os patrocinadores do desígnio não se atinaram para os aspectos contraproducentes que a medida provocará.

É notório a distância que separam os “eufóricos operacionais” e os ditames acerca do uso da boina militar. Isso se traduz pela falta de estudo técnico diante daquilo que lhes apresentam. Parece-nos uma busca incansável de paridade aos milicianos. Isso, a meu ver, degenera qualquer política de construção de uma identidade institucional própria.

Percebe-se que o “ eufórico operacional” não se preocupou, ou não quis se preocupar com os princípios que norteiam a utilidade da boina. Já é perceptível a disfunção da boina no sistema prisional. Os agentes penitenciários pouco se importam com os ditames acerca do uso, não diferem lugares cobertos dos descobertos, enfim, desconhecem a magnitude da peça militar, inaugurando assim, um ambiente “desuniformizado”.

Esse ambiente “desuniformizado”, se propaga à medida que alguns a utilizam no número demasiadamente grande ou fixa próxima sobrancelhas, ou ainda aqueles que preferem o estilo pintor ou confeiteiro, o que por sua vez, compromete a aparência, expondo todos e a instituição ao ridículo.

Há ainda um entendimento consensual entre os militares que a boina superaquece a cabeça, atrapalha em vários momentos, enfim, quase não tem utilidade, não traz benefícios.

Em síntese, a boina francesa é uma cobertura que estabelece conexão exclusiva com os militares, cuja regulamentação do uso é precedida por continências, honras, sinais de respeito e cerimoniais militares – esse ritual, aliás, é incompatível com a labuta prisional, por duas razões óbvias: os preceitos legais que regem os servidores públicos civis estaduais e a função social do mister penitenciário.

Persistir com a manutenção do uso discricionário de uma cobertura militar, e o que é pior, sem ser militar, seria o marco inaugural do escárnio, do desequilíbrio, do descrédito institucional. Isso significa que, os militares tradicionais, os policiais civis e os cidadãos mais atentos achincalharão o uso da boina no sistema prisional, podem apostar nisso.

Wanderson Eustáquio Costa
Agente de Segurança Penitenciário
wandersocope@oi.com.br
26.02.2010

7 comentários:

  1. Concordo plenamente... falta um pouco de identidade própria para a classe... sempre querendo copiar... e sempre sendo motivo de zoação para muitos!!!

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  2. É Verdade ... O Estado esta errado e o autor do do texto certo... è melhor o Estado pedir demissão e passar a bola pro nosso autor ai..

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  3. É eu nunca vi o Estado certo não... principalmente quando se trata da nossa classe... quantas vezes foram mudados os nossos UNIFORMES (lembrando que farda também é pra Militar, e até hoje não chegou em um padrão, ridículo o nosso uniforme atual, principalmente o do Git e da Escolta que parece um pijama de florzinha... difícil trabalhar assim, mas tenho fé que um dia irá mudar... esse dia será o dia que antes de imporem um uniforme ridículo primeiramente farão uma pesquisa de satisfação com quem irá trabalhar com o mesmo... lembrando que esse uniforme atual da escolta que estou falando mal e sei que muitos irão ser contra minhas palavras, mas o mesmo é um plágio das forças militares extrangeiras, que se chama camuflado desert, talvez um dia iremos fazer escolta no deserto ou na areia da praia perto dos coqueiros para camuflar dos infratores...

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    1. A única coisa que fiz agora foi rachar de rir... Eu uso esse uniforme e sempre me perguntei pra que copiar das US Army???

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  4. Insta salientar, que o uniforme que não deve ser confundido com farda, essa última diz respeito exclusivamente ás instituíções militares, é de uso por corporações que tem o seu míster preventivo, isso por vez não quer dizer que o agente penitenciário deva dar continência ao seu superior, uma vez que não se trata de atividade laborativa militar.
    O que eu vejo com bons olhos que o estado está buscando uma identidade para essa classe tão honrada, aprendemos a caminhar sozinhos e hoje o sistema penitenciário mineiro é referência nacional.Já nos espelhamos na PC e na PMMG, mas hoje somos referencia no tratamento prisional.

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  5. Requerimento 707/11
    Da Comissão de Direitos Humanos, que solicita seja encaminhado à direção da Penitenciária Nelson Hungria pedido de informações sobre suposta autorização concedida a agentes penitenciários para que pudessem portar armas durante seu período de folga, em suas residências.


    Requerimento 708/11
    Da Comissão de Direitos Humanos, que solicita seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre os requisitos exigidos pelo órgão para a concessão de porte de arma a agentes penitenciários, bem como sobre procedimentos para o controle do uso de armas pelos servidores.


    Dois requerimentos aprovados pela mesa no dia 18/10/2011, agora é a SEDS, em resposta a ALMG/CDH, reconhecer que o “controle” no caso do requerimento 708/11, anda nas mãos de ocupante de cargo recrutamento amplo, que não ocupa cargo na carreira de ASP.

    Que apresente efetiva solução, viabilizando acesso aos servidores de carreira nesses setores, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES são assuntos tratados com a maior seriedade pelos órgãos/instituições que por força de suas atribuições, tem necessidade de utilizá-las; A própria lei, 10.826 juntamente com o PL 5.982, que caminha a passos largos no legislativo federal, tratam com maior cautela o assunto.
    Tenhamos também critérios de locação de pessoal para tratar destes assim como outros assuntos internos e de interesse ou matérias complexas.

    Para quem não tem conhecimento do PL 5982

    “Art. 6º .............................
    § 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V, VI e VII.

    O Art. 6° trata somente de servidores de carreira dos órgãos/instituições que trata.

    Trago uma rápida comparação.
    Pergunto aos ex militares que estão na SEDS/SUAPI.

    Os militares do quadro temporário tinham ou têm franco acesso a armas de fogo nas unidades militares do Exército, Marinha ou Aeronáutica, como os têm os militares do quadro permanente?


    Meu objetivo é aclarar o que parece obscuro, estamos vivenciando as mais diversas experiências ruins, chegar ao ponto do Estado, que tanto deu direitos, agora se ver sem mecanismos eficazes para retirar corruptos do seu quadro de temporários.


    Secretário Lafaiete, Sub. Murilo, Sup. Mourão e Luís, Dir. Danuzio e outros... ARMA DE FOGO É ASSUNTO SÉRIO, DEVE SER TRATADO POR SERVIDOR DE CARREIRA, SÓ ASSIM MINAS/seds/suapi AVANÇARÁ.

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  6. A identidade do ASP não é militar, nem civil, Para se apresentar bem não é necessidade imitar PM OU policia Civil
    - É ridículo nossa situação com FARDA, Bastava uma calça Jean e camisa branca com símbolo.
    "Quanto maior o coca do Cacique mais atrasado é a TRIBO"
    COPE imitação de grupo tático de CURITIBA. Antigo colete foi copiado da Civil e ai por diante.( Precisamos é de amparo e reconhecimento..

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